O que é a Apostila da Haia

A Apostila é um certificado padronizado que autentica a origem de um documento público para uso em outro país signatário da Convenção da Haia de 1961. Ela substitui a antiga cadeia de legalizações (cartório, ministério, consulado) por um único certificado emitido no país de origem do documento. O Brasil aderiu à Convenção em 2016, e desde então documentos apostilados no exterior têm validade direta aqui, sem passar pelo consulado brasileiro.

A situação do seu país

Verificado na tabela oficial da Conferência da Haia (HCCH) em setembro de 2026:

A lista completa e atualizada está no site da HCCH; países aderem com frequência, por isso confirme a sua situação antes de iniciar o trâmite.

Apostila ou consulado: a diferença prática

Para países signatários, você apostila o diploma na autoridade designada pelo próprio país (ministério das relações exteriores, ministério da educação, cartórios ou tribunais, conforme o caso) e pronto: o documento vale no Brasil. Para países não signatários, o caminho é a legalização consular: em geral, autenticação prévia pelo ministério local e depois legalização no consulado ou embaixada do Brasil naquele país. É mais lento e exige agendamento, o que torna o planejamento ainda mais importante para candidatos de Cuba, por exemplo.

O que apostilar

O diploma de graduação em Medicina ou, se ainda em trâmite, o certificado ou declaração de conclusão aceito pelo edital, e o histórico escolar quando a universidade revalidadora exigir. A Apostila autentica a assinatura e o selo do documento, não o conteúdo: uma declaração incompleta apostilada continua incompleta.

Tradução: quando é preciso

O edital do Revalida exige tradução juramentada quando o documento está em idioma diferente de português, inglês, francês ou espanhol. Para a maioria dos candidatos hispanohablantes, não há tradução obrigatória para o exame. Candidatos de países como Rússia precisam de tradução juramentada. Atenção: o processo de revalidação pela universidade, depois da aprovação, pode ter exigência própria. A Apostila em si não precisa de tradução, ela é multilíngue por padrão.

Os erros que custam meses

Apostilar no Brasil um documento emitido no exterior: a Apostila é sempre feita no país emissor. Apostilar antes de registrar o diploma no órgão de educação local, quando o país exige o registro. Deixar para a semana do envio da documentação, quando o trâmite leva semanas em vários países. E contratar despachantes que prometem "apostila internacional" fora do país emissor.

Ordem certa do processo

1. Confirmar a situação do país emissor na tabela acima ou no site da HCCH.

2. Garantir que o diploma está registrado no órgão de educação do país, se exigido.

3. Apostilar no país de origem ou, se não signatário, legalizar no consulado brasileiro.

4. Providenciar tradução juramentada só se o idioma exigir.

5. Digitalizar em boa qualidade e guardar original e cópia.

6. Enviar pelo Sistema Revalida dentro da janela do edital.

Perguntas frequentes

O que é a Apostila da Haia? Um certificado padronizado que autentica documentos públicos entre países signatários da Convenção da Haia de 1961, dispensando a legalização consular. O Brasil é signatário desde 2016.

Diploma de Cuba pode ser apostilado? Não. Cuba não é signatária da Convenção, então o caminho é a legalização no consulado brasileiro em Cuba.

Diploma da Venezuela ou do Paraguai precisa de consulado? Não. Os dois países são signatários (Venezuela desde 1999, Paraguai desde 2014): basta apostilar no país de origem.

Diploma em espanhol precisa de tradução? Para o Revalida, não. O edital dispensa tradução para português, inglês, francês e espanhol.

Confirme eventuais retificações no Portal do INEP. Nossa assessoria revisa sua documentação, país por país, antes de cada envio. Fale com um especialista.