Inep publica portaria que institui Matriz de Referência para Enamed e Revalida

Inep publica portaria que institui Matriz de Referência para Enamed e Revalida

22 de jul. de 2025

4 Minutos

Notícias

Na última sexta-feira (19), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 478, de 18 de julho de 2025. O texto institui a nova Matriz de Referência Comum para Avaliação da Formação Médica, válida para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) na área de Medicina – o Enamed – e também para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos – o Revalida.

Essa iniciativa marca um avanço importante rumo à padronização das avaliações da formação médica no Brasil. Ao unificar os critérios e competências avaliadas nos dois exames, a proposta do Inep busca refletir com mais precisão as exigências reais da prática médica contemporânea, além de garantir mais equidade no processo de avaliação de médicos formados no país e no exterior.

O que é a nova Matriz de Referência?

A nova matriz foi elaborada com base em um modelo por competências, alinhado às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do curso de Medicina e também a padrões internacionais de avaliação da formação médica, como os utilizados nos Estados Unidos (USMLE), Reino Unido (PLAB) e Canadá (MCCQE). Além disso, foram consideradas experiências nacionais como o Programa Mais Médicos.

Ela está estruturada em quatro eixos fundamentais: Atenção à Saúde, Gestão em Saúde, Educação em Saúde e Ética e Profissionalismo. A partir desses eixos, são desdobradas 22 competências médicas essenciais e mais de 130 habilidades específicas, que orientam o que deve ser avaliado em termos de conhecimento, habilidades práticas e atitudes dos futuros médicos.

A proposta vai além de cobrar conteúdos teóricos. A matriz enfatiza o raciocínio clínico, a tomada de decisões fundamentadas, a capacidade de comunicação, o compromisso com a ética e com o cuidado centrado no paciente, considerando os desafios reais encontrados no Sistema Único de Saúde (SUS).

Por que unificar Enamed e Revalida?

Historicamente, o Enade (Enamed) e o Revalida foram estruturados de forma distinta, apesar de ambos avaliarem a formação médica. O Enamed é voltado para alunos concluintes de cursos de Medicina em instituições brasileiras. Já o Revalida é aplicado a médicos formados no exterior que desejam validar seus diplomas no Brasil.

Ao criar uma matriz única, o Inep estabelece critérios mais justos e comparáveis. Isso permite que os dois exames avaliem os mesmos fundamentos, com o mesmo rigor, ainda que respeitando as especificidades de cada público.

Além disso, a nova matriz oferece mais clareza para instituições de ensino e candidatos. Agora, fica mais evidente o que é esperado de um profissional médico no Brasil, independentemente de onde ele se formou.

O que muda para quem vai prestar o Revalida?

A curto prazo, a estrutura do Revalida continua a mesma: prova teórica objetiva e discursiva, seguida de avaliação prática. No entanto, a tendência é que o conteúdo e o estilo das questões se aproximem cada vez mais da nova matriz.

Isso significa que os candidatos precisarão demonstrar competências clínicas integradas, e não apenas conhecimento teórico. A resolução de casos clínicos, a análise crítica de condutas, a ética na tomada de decisão e a adequação às diretrizes do SUS ganharão ainda mais peso.

Para quem está se preparando, o ideal é reorganizar o plano de estudos com base nos eixos e competências da nova matriz. Estratégias como resolução de questões contextualizadas, estudo baseado em casos e simulações práticas serão cada vez mais importantes.

Impactos também no Enamed

No caso do Enade de Medicina (Enamed), a nova matriz fortalece o papel formativo da avaliação. Ao alinhar o exame com as competências previstas nas DCNs e nas exigências da prática médica, o Inep também influencia diretamente os currículos das faculdades de Medicina em todo o país.

As instituições de ensino passam a ter um norte mais claro sobre os objetivos de aprendizagem e as competências que precisam ser desenvolvidas ao longo do curso. Com isso, o Enamed deixa de ser apenas um instrumento de medição e passa a atuar como referência para melhoria da qualidade da formação médica.

Formação médica mais próxima da realidade

A nova matriz representa uma mudança de paradigma. Em vez de provas puramente conteudistas, a proposta passa a considerar o profissional em formação como um agente ativo no cuidado à saúde, que precisa dominar conteúdos, mas também saber aplicá-los com responsabilidade, empatia e visão sistêmica.

Essa abordagem contribui para uma medicina mais resolutiva, humanizada e compatível com os desafios do Brasil. Além disso, aproxima o país de padrões internacionais, reforçando a credibilidade do Revalida e da avaliação da formação médica como um todo.

Acesse aqui a Portaria nº 478, de 18 de julho de 2025.

Conclusão

A Portaria nº 478/2025 não é apenas uma formalidade. Ela sinaliza um novo tempo para a avaliação médica no Brasil. Com a unificação da matriz para o Enamed e o Revalida, o Inep estabelece uma base sólida, coerente e mais justa para avaliar os profissionais que cuidarão da saúde da população brasileira.

Para os candidatos ao Revalida, o recado é claro: é hora de estudar com foco em competências. Para as instituições, o desafio será formar médicos cada vez mais preparados para o mundo real. E para o país, trata-se de um passo fundamental rumo a uma medicina mais qualificada, ética e alinhada às necessidades do povo brasileiro.

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Dr Juan Pablo Murillo

Médico formado no Equador e revalidado no Brasil.

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