Objetivos do Programa

O Projeto Mais Médicos Especialistas foi concebido para atender a diversas frentes estratégicas da saúde pública brasileira, por meio dos seguintes objetivos:

• Reduzir desigualdades regionais, alocando médicos especialistas em áreas com menor oferta de serviços e alta vulnerabilidade social.

• Ampliar o acesso à atenção especializada, promovendo a oferta de consultas, exames e procedimentos em especialidades como oncologia, cardiologia, ginecologia, cirurgia geral, anestesiologia, entre outras.

• Melhorar a qualidade do atendimento, garantindo práticas integradas e continuadas com base em linhas de cuidado prioritárias.

• Reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados no SUS.

• Fortalecer a formação médica especializada, por meio da integração ensino-serviço e do incentivo à formação supervisionada e qualificada.

Estrutura do Programa

O PMM-E prevê a atuação de médicos especialistas em itinerários formativos que combinam teoria e prática, com duração de até 12 meses. As formações ocorrerão em instituições habilitadas e com reconhecida experiência na formação médica, com atividades presenciais em polos regionais e formação remota síncrona e assíncrona.

Os cursos são divididos entre áreas cirúrgicas e ambulatoriais, com carga horária de 20 horas semanais, sendo 16 horas práticas e 4 horas teóricas. A certificação será emitida pelas instituições formadoras.

Especialidades contempladas

O edital contempla formações específicas em áreas estratégicas para o SUS, entre as quais:

• Cirurgia oncológica, coloproctológica e ginecológica;

• Endoscopia digestiva, colonoscopia e colposcopia;

• Ecocardiografia, radioterapia e ultrassonografia mamária;

• Anatomia patológica oncológica;

• Anestesiologia e cirurgia geral minimamente invasiva.

A lista completa de especialidades está disponível no edital, com os respectivos requisitos técnicos e formações exigidas.

Seleção e critérios de participação

Os profissionais interessados devem possuir diploma de medicina reconhecido no Brasil (inclusive por revalidação), registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e Registro de Qualificação de Especialista (RQE), ou estarem em processo de solicitação, com entrega prevista até o início das atividades.

As inscrições são realizadas exclusivamente pela plataforma UNA-SUS. Os candidatos podem indicar até dois locais de atuação por ordem de preferência. A classificação considerará pontuação por titulação, tempo de formação e critérios de desempate como local de origem e idade.

O edital prevê reserva de vagas para ações afirmativas, com cotas para pessoas com deficiência (6%) e para candidatos autodeclarados negros, indígenas e quilombolas (20%).

Condições de atuação e bolsa-formação

Os médicos participantes receberão uma bolsa-formação mensal, definida conforme a vulnerabilidade social do município de atuação:

• Faixa 1 (alta vulnerabilidade): R$ 20.000,00

• Faixa 2 (média vulnerabilidade): R$ 15.000,00

• Faixa 3 (baixa vulnerabilidade): R$ 10.000,00

A bolsa tem caráter de incentivo educacional e não configura vínculo empregatício. Os médicos atuarão em atividades assistenciais e educacionais no SUS, sendo obrigatória a atualização constante nos sistemas de informação ambulatorial e hospitalar.

Além da formação, os participantes receberão supervisão técnica, mentoria e apoio pedagógico, com foco no desenvolvimento de competências clínicas, cirúrgicas, diagnósticas e de gestão.

Cronograma

O processo seletivo segue cronograma oficial com as seguintes etapas:

• Publicação do edital: julho de 2025

• Período de inscrições: conforme abertura na plataforma UNA-SUS

• Divulgação do resultado preliminar: setembro de 2025

• Homologação das alocações e início das atividades: 15 de setembro de 2025

Considerações finais

O Projeto Mais Médicos Especialistas representa um avanço estratégico para o fortalecimento do SUS. Ao promover a qualificação da força de trabalho médica e reduzir as assimetrias no acesso à saúde especializada, a iniciativa contribui diretamente para a equidade, a resolutividade assistencial e a garantia do direito à saúde para todos os brasileiros.

O edital completo, as especialidades contempladas, os requisitos técnicos e as instruções para inscrição estão disponíveis no site oficial do Ministério da Saúde: