Atenção primária e Estratégia Saúde da Família no Revalida: os números e as definições da PNAB 2017
Atenção primária e Estratégia Saúde da Família no Revalida: os números e as definições da PNAB 2017
Atenção primária e Estratégia Saúde da Família no Revalida: os números e as definições da PNAB 2017
8 Minutos
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Educacional
A questão de atenção primária no Revalida pergunta número e definição: quantas pessoas por equipe, quantas por agente comunitário, quantas horas, quem compõe a equipe, o que é longitudinalidade. A fonte é uma só, a Portaria 2.436 de 2017, que aprovou a Política Nacional de Atenção Básica vigente. Veja o que ela diz e onde os resumos antigos erram.
A questão de atenção primária no Revalida pergunta número e definição: quantas pessoas por equipe, quantas por agente comunitário, quantas horas, quem compõe a equipe, o que é longitudinalidade. A fonte é uma só, a Portaria 2.436 de 2017, que aprovou a Política Nacional de Atenção Básica vigente. Veja o que ela diz e onde os resumos antigos erram.
O que é atenção básica pela portaria
O artigo 2º define a Atenção Básica como o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas de promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, com equipe multiprofissional, dirigida a população em território definido, sobre a qual a equipe assume responsabilidade sanitária. Ela é a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços. É ofertada integral e gratuitamente a todas as pessoas, e a portaria proíbe qualquer exclusão por idade, gênero, raça, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero ou condição. A portaria usa “Atenção Básica” e “Atenção Primária à Saúde” como termos equivalentes.

Resumo visual do tema. Fonte: Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, Ministério da Saúde (PNAB).
Princípios e diretrizes do artigo 3º
Princípios | Diretrizes |
|---|---|
Universalidade | Regionalização e hierarquização |
Equidade | Territorialização |
Integralidade | População adscrita |
Cuidado centrado na pessoa | |
Resolutividade | |
Longitudinalidade do cuidado | |
Coordenação do cuidado | |
Ordenação da rede | |
Participação da comunidade |
A pegadinha clássica: a banca coloca “longitudinalidade” ou “territorialização” entre os princípios. Pela 2.436, princípios são só três; o resto é diretriz. O artigo 4º diz que a Saúde da Família é a estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica; outras estratégias são reconhecidas em caráter transitório e devem ser convertidas em ESF. O artigo 5º coloca a integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica como condição essencial. O artigo 6º: todo estabelecimento que presta ações de Atenção Básica no SUS se chama Unidade Básica de Saúde.
Os números que caem
O que | Valor na PNAB 2017 |
|---|---|
População adscrita por equipe (eSF ou eAB) | 2.000 a 3.500 pessoas, dentro do território |
Outro parâmetro | Permitido, maior ou menor, por vulnerabilidade, risco e dinâmica comunitária, definido pelo gestor com as equipes e o Conselho |
Equipes por UBS | 4 equipes, para atingir o potencial resolutivo |
Teto de equipes para financiamento | População dividida por 2.000 |
Município com menos de 2.000 habitantes | Uma equipe responsável por toda a população |
Pessoas por ACS | Máximo de 750, com cobertura de 100% em áreas de dispersão, risco e vulnerabilidade |
Carga horária na eSF | 40 horas semanais obrigatórias para todos os profissionais de saúde, vinculados a uma única eSF |
Equipe ribeirinha (eSFR) | Atendimento mínimo de 14 dias por mês, 8 horas por dia; comunidades distantes visitadas ao menos a cada 60 dias |
Quem compõe a equipe de Saúde da Família
Composição mínima: médico, preferencialmente de família e comunidade; enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família; auxiliar ou técnico de enfermagem; e agente comunitário de saúde. Podem integrar a equipe o agente de combate às endemias e os profissionais de saúde bucal (cirurgião-dentista e auxiliar ou técnico em saúde bucal). O número de ACS por equipe é definido localmente por base populacional, critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos; a portaria de 2011 limitava a 12 ACS por equipe, a de 2017 deixa para definição local. A equipe de Atenção Básica (eAB) é a modalidade que o município pode compor com outras características, mas o modelo prioritário é a ESF.
Equipe de Saúde Bucal: modalidade I com cirurgião-dentista e auxiliar ou técnico; modalidade II com dentista, técnico e auxiliar. O Nasf-AB é equipe multiprofissional complementar que dá suporte clínico, sanitário e pedagógico às eSF e eAB, sem ser porta de entrada. O ACS tem microárea com população que não ultrapasse 750 pessoas e, em caráter excepcional e com treinamento, pode aferir pressão arterial e glicemia capilar no domicílio.
Diretrizes que viram definição na prova
Territorialização e adscrição: planejamento e ações com foco em um território específico, cuja população fica adstrita à equipe. Longitudinalidade: continuidade da relação de cuidado ao longo do tempo. Coordenação do cuidado: a equipe organiza o percurso do usuário na rede. Ordenação da rede: a Atenção Básica reconhece as necessidades do território e organiza as ações e serviços disponibilizados. Responsabilidade comum a todas as esferas de governo (artigo 7º): apoiar a ESF como estratégia prioritária e garantir infraestrutura das UBS; ao município cabe organizar os serviços para a Atenção Básica atuar como porta de entrada preferencial e ordenadora.
Como cai na prova
O que a banca pergunta | A resposta pela PNAB 2017 |
|---|---|
Quantas pessoas por equipe | 2.000 a 3.500 |
Quantas pessoas por ACS | Até 750 |
Quantas equipes por UBS | 4 |
Carga horária do médico da eSF | 40 horas, em uma única equipe |
Composição mínima da eSF | Médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e ACS |
Dentista é obrigatório na eSF | Não; pode compor |
Princípios da Atenção Básica | Universalidade, equidade e integralidade |
Longitudinalidade é princípio ou diretriz | Diretriz |
Estratégia prioritária | Saúde da Família |
Porta de entrada preferencial da rede | Atenção Básica |
Nome do estabelecimento | Unidade Básica de Saúde |
Município de 1.500 habitantes | Uma equipe para toda a população |
Questão no estilo do Inep
Gestor de um município de 28.000 habitantes planeja a cobertura de Atenção Básica segundo a Política Nacional de Atenção Básica (Portaria 2.436/2017). Assinale a alternativa correta.
A) Cada equipe de Saúde da Família deve ter no máximo 4.000 pessoas adscritas, com média recomendada de 3.000, e até 12 agentes comunitários de saúde. B) O parâmetro é de 2.000 a 3.500 pessoas por equipe, no máximo 750 pessoas por agente comunitário, até 4 equipes por UBS e carga horária de 40 horas semanais para os profissionais da eSF. C) A equipe de Saúde da Família deve obrigatoriamente incluir cirurgião-dentista e psicólogo. D) O médico da equipe pode cumprir 20 horas em cada uma de duas equipes de Saúde da Família.
Resposta: B.
A Portaria 2.436 fixa a população adscrita por equipe de Atenção Básica ou de Saúde da Família em 2.000 a 3.500 pessoas no território, com possibilidade de outro parâmetro por vulnerabilidade; recomenda 4 equipes por UBS; limita a 750 pessoas por ACS; e torna obrigatórias 40 horas semanais para todos os profissionais de saúde da eSF, vinculados a uma única equipe. Os parâmetros de A (até 4.000 pessoas, média de 3.000, até 12 ACS) são da PNAB de 2011, a Portaria 2.488, substituída pela de 2017. A composição mínima é médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e ACS; dentista pode compor, mas não é obrigatório, e psicólogo entra pelo Nasf-AB, o que elimina C. A vinculação a uma única eSF elimina D.
Perguntas frequentes
Quantas pessoas uma equipe de Saúde da Família atende? De 2.000 a 3.500, com outro parâmetro possível por vulnerabilidade.
Quantas pessoas por agente comunitário de saúde? No máximo 750.
Quais são os princípios da PNAB 2017? Universalidade, equidade e integralidade; longitudinalidade e territorialização são diretrizes.
Qual a composição mínima da eSF? Médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde.
Qual a carga horária na eSF? 40 horas semanais, em uma única equipe.
Quantas equipes por UBS? Quatro.
O que é o Nasf-AB? Equipe multiprofissional complementar de apoio às equipes, não é porta de entrada.
A Atenção Básica é a porta de entrada do SUS? É a principal porta de entrada e centro de comunicação da rede, coordenadora e ordenadora do cuidado.
Confira sempre a portaria vigente e as normas posteriores antes de decisões de gestão. Quer estudar saúde coletiva pelos documentos que a banca usa? Conheça a preparação do Mundo Revalida.
O que é atenção básica pela portaria
O artigo 2º define a Atenção Básica como o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas de promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, com equipe multiprofissional, dirigida a população em território definido, sobre a qual a equipe assume responsabilidade sanitária. Ela é a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços. É ofertada integral e gratuitamente a todas as pessoas, e a portaria proíbe qualquer exclusão por idade, gênero, raça, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero ou condição. A portaria usa “Atenção Básica” e “Atenção Primária à Saúde” como termos equivalentes.

Resumo visual do tema. Fonte: Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, Ministério da Saúde (PNAB).
Princípios e diretrizes do artigo 3º
Princípios | Diretrizes |
|---|---|
Universalidade | Regionalização e hierarquização |
Equidade | Territorialização |
Integralidade | População adscrita |
Cuidado centrado na pessoa | |
Resolutividade | |
Longitudinalidade do cuidado | |
Coordenação do cuidado | |
Ordenação da rede | |
Participação da comunidade |
A pegadinha clássica: a banca coloca “longitudinalidade” ou “territorialização” entre os princípios. Pela 2.436, princípios são só três; o resto é diretriz. O artigo 4º diz que a Saúde da Família é a estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica; outras estratégias são reconhecidas em caráter transitório e devem ser convertidas em ESF. O artigo 5º coloca a integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica como condição essencial. O artigo 6º: todo estabelecimento que presta ações de Atenção Básica no SUS se chama Unidade Básica de Saúde.
Os números que caem
O que | Valor na PNAB 2017 |
|---|---|
População adscrita por equipe (eSF ou eAB) | 2.000 a 3.500 pessoas, dentro do território |
Outro parâmetro | Permitido, maior ou menor, por vulnerabilidade, risco e dinâmica comunitária, definido pelo gestor com as equipes e o Conselho |
Equipes por UBS | 4 equipes, para atingir o potencial resolutivo |
Teto de equipes para financiamento | População dividida por 2.000 |
Município com menos de 2.000 habitantes | Uma equipe responsável por toda a população |
Pessoas por ACS | Máximo de 750, com cobertura de 100% em áreas de dispersão, risco e vulnerabilidade |
Carga horária na eSF | 40 horas semanais obrigatórias para todos os profissionais de saúde, vinculados a uma única eSF |
Equipe ribeirinha (eSFR) | Atendimento mínimo de 14 dias por mês, 8 horas por dia; comunidades distantes visitadas ao menos a cada 60 dias |
Quem compõe a equipe de Saúde da Família
Composição mínima: médico, preferencialmente de família e comunidade; enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família; auxiliar ou técnico de enfermagem; e agente comunitário de saúde. Podem integrar a equipe o agente de combate às endemias e os profissionais de saúde bucal (cirurgião-dentista e auxiliar ou técnico em saúde bucal). O número de ACS por equipe é definido localmente por base populacional, critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos; a portaria de 2011 limitava a 12 ACS por equipe, a de 2017 deixa para definição local. A equipe de Atenção Básica (eAB) é a modalidade que o município pode compor com outras características, mas o modelo prioritário é a ESF.
Equipe de Saúde Bucal: modalidade I com cirurgião-dentista e auxiliar ou técnico; modalidade II com dentista, técnico e auxiliar. O Nasf-AB é equipe multiprofissional complementar que dá suporte clínico, sanitário e pedagógico às eSF e eAB, sem ser porta de entrada. O ACS tem microárea com população que não ultrapasse 750 pessoas e, em caráter excepcional e com treinamento, pode aferir pressão arterial e glicemia capilar no domicílio.
Diretrizes que viram definição na prova
Territorialização e adscrição: planejamento e ações com foco em um território específico, cuja população fica adstrita à equipe. Longitudinalidade: continuidade da relação de cuidado ao longo do tempo. Coordenação do cuidado: a equipe organiza o percurso do usuário na rede. Ordenação da rede: a Atenção Básica reconhece as necessidades do território e organiza as ações e serviços disponibilizados. Responsabilidade comum a todas as esferas de governo (artigo 7º): apoiar a ESF como estratégia prioritária e garantir infraestrutura das UBS; ao município cabe organizar os serviços para a Atenção Básica atuar como porta de entrada preferencial e ordenadora.
Como cai na prova
O que a banca pergunta | A resposta pela PNAB 2017 |
|---|---|
Quantas pessoas por equipe | 2.000 a 3.500 |
Quantas pessoas por ACS | Até 750 |
Quantas equipes por UBS | 4 |
Carga horária do médico da eSF | 40 horas, em uma única equipe |
Composição mínima da eSF | Médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e ACS |
Dentista é obrigatório na eSF | Não; pode compor |
Princípios da Atenção Básica | Universalidade, equidade e integralidade |
Longitudinalidade é princípio ou diretriz | Diretriz |
Estratégia prioritária | Saúde da Família |
Porta de entrada preferencial da rede | Atenção Básica |
Nome do estabelecimento | Unidade Básica de Saúde |
Município de 1.500 habitantes | Uma equipe para toda a população |
Questão no estilo do Inep
Gestor de um município de 28.000 habitantes planeja a cobertura de Atenção Básica segundo a Política Nacional de Atenção Básica (Portaria 2.436/2017). Assinale a alternativa correta.
A) Cada equipe de Saúde da Família deve ter no máximo 4.000 pessoas adscritas, com média recomendada de 3.000, e até 12 agentes comunitários de saúde. B) O parâmetro é de 2.000 a 3.500 pessoas por equipe, no máximo 750 pessoas por agente comunitário, até 4 equipes por UBS e carga horária de 40 horas semanais para os profissionais da eSF. C) A equipe de Saúde da Família deve obrigatoriamente incluir cirurgião-dentista e psicólogo. D) O médico da equipe pode cumprir 20 horas em cada uma de duas equipes de Saúde da Família.
Resposta: B.
A Portaria 2.436 fixa a população adscrita por equipe de Atenção Básica ou de Saúde da Família em 2.000 a 3.500 pessoas no território, com possibilidade de outro parâmetro por vulnerabilidade; recomenda 4 equipes por UBS; limita a 750 pessoas por ACS; e torna obrigatórias 40 horas semanais para todos os profissionais de saúde da eSF, vinculados a uma única equipe. Os parâmetros de A (até 4.000 pessoas, média de 3.000, até 12 ACS) são da PNAB de 2011, a Portaria 2.488, substituída pela de 2017. A composição mínima é médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e ACS; dentista pode compor, mas não é obrigatório, e psicólogo entra pelo Nasf-AB, o que elimina C. A vinculação a uma única eSF elimina D.
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Quantas pessoas uma equipe de Saúde da Família atende? De 2.000 a 3.500, com outro parâmetro possível por vulnerabilidade.
Quantas pessoas por agente comunitário de saúde? No máximo 750.
Quais são os princípios da PNAB 2017? Universalidade, equidade e integralidade; longitudinalidade e territorialização são diretrizes.
Qual a composição mínima da eSF? Médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde.
Qual a carga horária na eSF? 40 horas semanais, em uma única equipe.
Quantas equipes por UBS? Quatro.
O que é o Nasf-AB? Equipe multiprofissional complementar de apoio às equipes, não é porta de entrada.
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