Atenção primária e Estratégia Saúde da Família no Revalida: os números e as definições da PNAB 2017

Atenção primária e Estratégia Saúde da Família no Revalida: os números e as definições da PNAB 2017

Atenção primária e Estratégia Saúde da Família no Revalida: os números e as definições da PNAB 2017

8 Minutos

8 Minutos

Educacional

A questão de atenção primária no Revalida pergunta número e definição: quantas pessoas por equipe, quantas por agente comunitário, quantas horas, quem compõe a equipe, o que é longitudinalidade. A fonte é uma só, a Portaria 2.436 de 2017, que aprovou a Política Nacional de Atenção Básica vigente. Veja o que ela diz e onde os resumos antigos erram.

A questão de atenção primária no Revalida pergunta número e definição: quantas pessoas por equipe, quantas por agente comunitário, quantas horas, quem compõe a equipe, o que é longitudinalidade. A fonte é uma só, a Portaria 2.436 de 2017, que aprovou a Política Nacional de Atenção Básica vigente. Veja o que ela diz e onde os resumos antigos erram.

O que é atenção básica pela portaria

O artigo 2º define a Atenção Básica como o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas de promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, com equipe multiprofissional, dirigida a população em território definido, sobre a qual a equipe assume responsabilidade sanitária. Ela é a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços. É ofertada integral e gratuitamente a todas as pessoas, e a portaria proíbe qualquer exclusão por idade, gênero, raça, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero ou condição. A portaria usa “Atenção Básica” e “Atenção Primária à Saúde” como termos equivalentes.


Resumo visual do tema. Fonte: Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, Ministério da Saúde (PNAB).

Princípios e diretrizes do artigo 3º

Princípios

Diretrizes

Universalidade

Regionalização e hierarquização

Equidade

Territorialização

Integralidade

População adscrita


Cuidado centrado na pessoa


Resolutividade


Longitudinalidade do cuidado


Coordenação do cuidado


Ordenação da rede


Participação da comunidade

A pegadinha clássica: a banca coloca “longitudinalidade” ou “territorialização” entre os princípios. Pela 2.436, princípios são só três; o resto é diretriz. O artigo 4º diz que a Saúde da Família é a estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica; outras estratégias são reconhecidas em caráter transitório e devem ser convertidas em ESF. O artigo 5º coloca a integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica como condição essencial. O artigo 6º: todo estabelecimento que presta ações de Atenção Básica no SUS se chama Unidade Básica de Saúde.

Os números que caem

O que

Valor na PNAB 2017

População adscrita por equipe (eSF ou eAB)

2.000 a 3.500 pessoas, dentro do território

Outro parâmetro

Permitido, maior ou menor, por vulnerabilidade, risco e dinâmica comunitária, definido pelo gestor com as equipes e o Conselho

Equipes por UBS

4 equipes, para atingir o potencial resolutivo

Teto de equipes para financiamento

População dividida por 2.000

Município com menos de 2.000 habitantes

Uma equipe responsável por toda a população

Pessoas por ACS

Máximo de 750, com cobertura de 100% em áreas de dispersão, risco e vulnerabilidade

Carga horária na eSF

40 horas semanais obrigatórias para todos os profissionais de saúde, vinculados a uma única eSF

Equipe ribeirinha (eSFR)

Atendimento mínimo de 14 dias por mês, 8 horas por dia; comunidades distantes visitadas ao menos a cada 60 dias

Quem compõe a equipe de Saúde da Família

Composição mínima: médico, preferencialmente de família e comunidade; enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família; auxiliar ou técnico de enfermagem; e agente comunitário de saúde. Podem integrar a equipe o agente de combate às endemias e os profissionais de saúde bucal (cirurgião-dentista e auxiliar ou técnico em saúde bucal). O número de ACS por equipe é definido localmente por base populacional, critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos; a portaria de 2011 limitava a 12 ACS por equipe, a de 2017 deixa para definição local. A equipe de Atenção Básica (eAB) é a modalidade que o município pode compor com outras características, mas o modelo prioritário é a ESF.

Equipe de Saúde Bucal: modalidade I com cirurgião-dentista e auxiliar ou técnico; modalidade II com dentista, técnico e auxiliar. O Nasf-AB é equipe multiprofissional complementar que dá suporte clínico, sanitário e pedagógico às eSF e eAB, sem ser porta de entrada. O ACS tem microárea com população que não ultrapasse 750 pessoas e, em caráter excepcional e com treinamento, pode aferir pressão arterial e glicemia capilar no domicílio.

Diretrizes que viram definição na prova

Territorialização e adscrição: planejamento e ações com foco em um território específico, cuja população fica adstrita à equipe. Longitudinalidade: continuidade da relação de cuidado ao longo do tempo. Coordenação do cuidado: a equipe organiza o percurso do usuário na rede. Ordenação da rede: a Atenção Básica reconhece as necessidades do território e organiza as ações e serviços disponibilizados. Responsabilidade comum a todas as esferas de governo (artigo 7º): apoiar a ESF como estratégia prioritária e garantir infraestrutura das UBS; ao município cabe organizar os serviços para a Atenção Básica atuar como porta de entrada preferencial e ordenadora.

Como cai na prova

O que a banca pergunta

A resposta pela PNAB 2017

Quantas pessoas por equipe

2.000 a 3.500

Quantas pessoas por ACS

Até 750

Quantas equipes por UBS

4

Carga horária do médico da eSF

40 horas, em uma única equipe

Composição mínima da eSF

Médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e ACS

Dentista é obrigatório na eSF

Não; pode compor

Princípios da Atenção Básica

Universalidade, equidade e integralidade

Longitudinalidade é princípio ou diretriz

Diretriz

Estratégia prioritária

Saúde da Família

Porta de entrada preferencial da rede

Atenção Básica

Nome do estabelecimento

Unidade Básica de Saúde

Município de 1.500 habitantes

Uma equipe para toda a população

Questão no estilo do Inep

Gestor de um município de 28.000 habitantes planeja a cobertura de Atenção Básica segundo a Política Nacional de Atenção Básica (Portaria 2.436/2017). Assinale a alternativa correta.

A) Cada equipe de Saúde da Família deve ter no máximo 4.000 pessoas adscritas, com média recomendada de 3.000, e até 12 agentes comunitários de saúde. B) O parâmetro é de 2.000 a 3.500 pessoas por equipe, no máximo 750 pessoas por agente comunitário, até 4 equipes por UBS e carga horária de 40 horas semanais para os profissionais da eSF. C) A equipe de Saúde da Família deve obrigatoriamente incluir cirurgião-dentista e psicólogo. D) O médico da equipe pode cumprir 20 horas em cada uma de duas equipes de Saúde da Família.

Resposta: B.

A Portaria 2.436 fixa a população adscrita por equipe de Atenção Básica ou de Saúde da Família em 2.000 a 3.500 pessoas no território, com possibilidade de outro parâmetro por vulnerabilidade; recomenda 4 equipes por UBS; limita a 750 pessoas por ACS; e torna obrigatórias 40 horas semanais para todos os profissionais de saúde da eSF, vinculados a uma única equipe. Os parâmetros de A (até 4.000 pessoas, média de 3.000, até 12 ACS) são da PNAB de 2011, a Portaria 2.488, substituída pela de 2017. A composição mínima é médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e ACS; dentista pode compor, mas não é obrigatório, e psicólogo entra pelo Nasf-AB, o que elimina C. A vinculação a uma única eSF elimina D.

Perguntas frequentes

Quantas pessoas uma equipe de Saúde da Família atende? De 2.000 a 3.500, com outro parâmetro possível por vulnerabilidade.

Quantas pessoas por agente comunitário de saúde? No máximo 750.

Quais são os princípios da PNAB 2017? Universalidade, equidade e integralidade; longitudinalidade e territorialização são diretrizes.

Qual a composição mínima da eSF? Médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde.

Qual a carga horária na eSF? 40 horas semanais, em uma única equipe.

Quantas equipes por UBS? Quatro.

O que é o Nasf-AB? Equipe multiprofissional complementar de apoio às equipes, não é porta de entrada.

A Atenção Básica é a porta de entrada do SUS? É a principal porta de entrada e centro de comunicação da rede, coordenadora e ordenadora do cuidado.

Confira sempre a portaria vigente e as normas posteriores antes de decisões de gestão. Quer estudar saúde coletiva pelos documentos que a banca usa? Conheça a preparação do Mundo Revalida.

O que é atenção básica pela portaria

O artigo 2º define a Atenção Básica como o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas de promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, com equipe multiprofissional, dirigida a população em território definido, sobre a qual a equipe assume responsabilidade sanitária. Ela é a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços. É ofertada integral e gratuitamente a todas as pessoas, e a portaria proíbe qualquer exclusão por idade, gênero, raça, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero ou condição. A portaria usa “Atenção Básica” e “Atenção Primária à Saúde” como termos equivalentes.


Resumo visual do tema. Fonte: Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, Ministério da Saúde (PNAB).

Princípios e diretrizes do artigo 3º

Princípios

Diretrizes

Universalidade

Regionalização e hierarquização

Equidade

Territorialização

Integralidade

População adscrita


Cuidado centrado na pessoa


Resolutividade


Longitudinalidade do cuidado


Coordenação do cuidado


Ordenação da rede


Participação da comunidade

A pegadinha clássica: a banca coloca “longitudinalidade” ou “territorialização” entre os princípios. Pela 2.436, princípios são só três; o resto é diretriz. O artigo 4º diz que a Saúde da Família é a estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica; outras estratégias são reconhecidas em caráter transitório e devem ser convertidas em ESF. O artigo 5º coloca a integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica como condição essencial. O artigo 6º: todo estabelecimento que presta ações de Atenção Básica no SUS se chama Unidade Básica de Saúde.

Os números que caem

O que

Valor na PNAB 2017

População adscrita por equipe (eSF ou eAB)

2.000 a 3.500 pessoas, dentro do território

Outro parâmetro

Permitido, maior ou menor, por vulnerabilidade, risco e dinâmica comunitária, definido pelo gestor com as equipes e o Conselho

Equipes por UBS

4 equipes, para atingir o potencial resolutivo

Teto de equipes para financiamento

População dividida por 2.000

Município com menos de 2.000 habitantes

Uma equipe responsável por toda a população

Pessoas por ACS

Máximo de 750, com cobertura de 100% em áreas de dispersão, risco e vulnerabilidade

Carga horária na eSF

40 horas semanais obrigatórias para todos os profissionais de saúde, vinculados a uma única eSF

Equipe ribeirinha (eSFR)

Atendimento mínimo de 14 dias por mês, 8 horas por dia; comunidades distantes visitadas ao menos a cada 60 dias

Quem compõe a equipe de Saúde da Família

Composição mínima: médico, preferencialmente de família e comunidade; enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família; auxiliar ou técnico de enfermagem; e agente comunitário de saúde. Podem integrar a equipe o agente de combate às endemias e os profissionais de saúde bucal (cirurgião-dentista e auxiliar ou técnico em saúde bucal). O número de ACS por equipe é definido localmente por base populacional, critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos; a portaria de 2011 limitava a 12 ACS por equipe, a de 2017 deixa para definição local. A equipe de Atenção Básica (eAB) é a modalidade que o município pode compor com outras características, mas o modelo prioritário é a ESF.

Equipe de Saúde Bucal: modalidade I com cirurgião-dentista e auxiliar ou técnico; modalidade II com dentista, técnico e auxiliar. O Nasf-AB é equipe multiprofissional complementar que dá suporte clínico, sanitário e pedagógico às eSF e eAB, sem ser porta de entrada. O ACS tem microárea com população que não ultrapasse 750 pessoas e, em caráter excepcional e com treinamento, pode aferir pressão arterial e glicemia capilar no domicílio.

Diretrizes que viram definição na prova

Territorialização e adscrição: planejamento e ações com foco em um território específico, cuja população fica adstrita à equipe. Longitudinalidade: continuidade da relação de cuidado ao longo do tempo. Coordenação do cuidado: a equipe organiza o percurso do usuário na rede. Ordenação da rede: a Atenção Básica reconhece as necessidades do território e organiza as ações e serviços disponibilizados. Responsabilidade comum a todas as esferas de governo (artigo 7º): apoiar a ESF como estratégia prioritária e garantir infraestrutura das UBS; ao município cabe organizar os serviços para a Atenção Básica atuar como porta de entrada preferencial e ordenadora.

Como cai na prova

O que a banca pergunta

A resposta pela PNAB 2017

Quantas pessoas por equipe

2.000 a 3.500

Quantas pessoas por ACS

Até 750

Quantas equipes por UBS

4

Carga horária do médico da eSF

40 horas, em uma única equipe

Composição mínima da eSF

Médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e ACS

Dentista é obrigatório na eSF

Não; pode compor

Princípios da Atenção Básica

Universalidade, equidade e integralidade

Longitudinalidade é princípio ou diretriz

Diretriz

Estratégia prioritária

Saúde da Família

Porta de entrada preferencial da rede

Atenção Básica

Nome do estabelecimento

Unidade Básica de Saúde

Município de 1.500 habitantes

Uma equipe para toda a população

Questão no estilo do Inep

Gestor de um município de 28.000 habitantes planeja a cobertura de Atenção Básica segundo a Política Nacional de Atenção Básica (Portaria 2.436/2017). Assinale a alternativa correta.

A) Cada equipe de Saúde da Família deve ter no máximo 4.000 pessoas adscritas, com média recomendada de 3.000, e até 12 agentes comunitários de saúde. B) O parâmetro é de 2.000 a 3.500 pessoas por equipe, no máximo 750 pessoas por agente comunitário, até 4 equipes por UBS e carga horária de 40 horas semanais para os profissionais da eSF. C) A equipe de Saúde da Família deve obrigatoriamente incluir cirurgião-dentista e psicólogo. D) O médico da equipe pode cumprir 20 horas em cada uma de duas equipes de Saúde da Família.

Resposta: B.

A Portaria 2.436 fixa a população adscrita por equipe de Atenção Básica ou de Saúde da Família em 2.000 a 3.500 pessoas no território, com possibilidade de outro parâmetro por vulnerabilidade; recomenda 4 equipes por UBS; limita a 750 pessoas por ACS; e torna obrigatórias 40 horas semanais para todos os profissionais de saúde da eSF, vinculados a uma única equipe. Os parâmetros de A (até 4.000 pessoas, média de 3.000, até 12 ACS) são da PNAB de 2011, a Portaria 2.488, substituída pela de 2017. A composição mínima é médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e ACS; dentista pode compor, mas não é obrigatório, e psicólogo entra pelo Nasf-AB, o que elimina C. A vinculação a uma única eSF elimina D.

Perguntas frequentes

Quantas pessoas uma equipe de Saúde da Família atende? De 2.000 a 3.500, com outro parâmetro possível por vulnerabilidade.

Quantas pessoas por agente comunitário de saúde? No máximo 750.

Quais são os princípios da PNAB 2017? Universalidade, equidade e integralidade; longitudinalidade e territorialização são diretrizes.

Qual a composição mínima da eSF? Médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde.

Qual a carga horária na eSF? 40 horas semanais, em uma única equipe.

Quantas equipes por UBS? Quatro.

O que é o Nasf-AB? Equipe multiprofissional complementar de apoio às equipes, não é porta de entrada.

A Atenção Básica é a porta de entrada do SUS? É a principal porta de entrada e centro de comunicação da rede, coordenadora e ordenadora do cuidado.

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